OS PRINCÍPIOS NÃO SE NEGOCIAM: EM DEFESA DA INDEPENDÊNCIA DO PSOL

 Nota do Enfrente! a respeito da federação partidária com PT-PCdoB-PV

Com as eleições em todo o país batendo à porta mais uma vez, o futuro eleitoral do PSOL para os próximos quatro anos deverá em breve ser decidido. Mas, antes de bater o martelo sobre a renovação da federação com a Rede, o Diretório Nacional irá decidir no próximo sábado se ingressará ou não na já existente federação partidária de PT, PCdoB e PV.

A proposta em questão é defendida quase que isoladamente pela Revolução Solidária, e repercutiu pública e amplamente nas últimas semanas, gerando manifestações contrárias de diversos parlamentares e da maior parte das tendências internas. Do lado favorável à federação petista, os argumentos a favor centram-se em dois pontos principais: por um lado, o temor de o partido não atingir a cláusula de barreira em 2026 e 2030, e pelo outro, a urgência que a conjuntura impõe à esquerda para se unir na luta contra a extrema-direita.

Ao nosso juízo, o primeiro argumento carece de consistência. A cláusula de barreira foi sancionada pela Emenda Constitucional 97/2017, colocando certas condições aos partidos políticos para que possam ter acesso ao Fundo Eleitoral e ao tempo mínimo de propaganda eleitoral na TV e no rádio. Para as eleições de 2018, 2022, 2026 e 2030, foi estabelecido que os partidos deveriam alcançar, respectivamente, 1,5%, 2%, 2,5% e 3% do total de votos válidos para a Câmara dos Deputados em todo o país, ou conseguir eleger - respectivamente - nove, onze e treze deputados federais, desde que distribuídos em um terço das unidades da Federação. Pois bem. Em 2022, foram contabilizados 109.811.213 votos para a Câmara dos Deputados em todo o país; assim, a cláusula de barreira (2%) foi de 2.196.224 votos. A federação PSOL-Rede lançou naquele ano 386 candidatos e candidatas (304 do PSOL e 82 da Rede), atingindo um total de 5.234.331 (respectivamente, 4.453.649 e 780.682), o que demonstra portanto, que a federação não apenas conseguiu atingir a cláusula, como a ultrapassou expressivamente. E para os anos de 2026 e 2030, uma vez que se mantenha o patamar da votação de 2022, o partido ainda assim continuaria acima da cláusula.

Convém lembrar que o PSOL, a despeito das suas contradições internas e das enormes dificuldades políticas e institucionais que as legendas de esquerda menores enfrentam, manteve ao longo dos anos a coerência ideológica e a identidade política frente a sua base eleitoral. Não se explica de outra maneira o crescimento das bancadas do partido a cada legislatura, desde o Congresso Nacional a Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em nosso entendimento, são precisamente essas virtudes que hoje se encontram ameaçadas pela linha política assumida pela corrente majoritária. 

Não estão em questão dentro do partido temas como o apoio à reeleição de Lula, a unidade com o campo progressista/democrático para enfrentar a extrema-direita, para avançar nas pautas populares, e para defender a soberania nacional e as liberdades democráticas. O que se questiona, fundamentalmente, é a cada vez mais evidente inclinação de setores do PSOL em submeterem a esquerda brasileira ao pragmatismo dominante do petismo e à frente-ampla governista em seus distintos interesses de classe. Exemplo disso ocorreu recentemente em relação ao Decreto 12.600/2025, que pretendia conceder ao capital privado a posse e a administração dos Rio Tapajós, Madeira e Tocantins, no inquietante silêncio dos ministros do partido no governo e dos parlamentares alinhados à ideia da federação com o PT.

Além do mais, a maneira que este tema e outros vêm sendo tratados no partido revelam certa tendência ao esvaziamento da disciplina partidária e da democracia interna, princípios estes que fundamentam o PSOL desde seu nascedouro. Não colocamos de forma alguma a legitimidade do tema em questão, as divergências não devem jamais levar à desqualificação do debate, mas por que, devemos perguntar, que certas decisões são tiradas em acordos paralelos antes de serem devidamente debatidas, com tempo devido nas fileiras do partido? Em nosso juízo, é isto que se revela mais preocupante.

Por essas e outras razões, nos opomos à federação partidária com o PT-PCdoB-PV. Não temos dúvidas das responsabilidades que cabem à esquerda nesse momento, defendemos e continuaremos a defender a mais firme unidade das forças políticas progressistas e de esquerda no combate ao imperialismo e o fascismo, seja durante as eleições, seja no enfrentamento cotidiano em defesa dos interesses e necessidades da classe trabalhadora e dos setores oprimidos dentro e fora do Brasil, bem como dos povos que lutam por sua soberania. No PSOL, continuaremos a reforçar a necessidade do esforço conjunto para o fortalecimento e coesão do partido, mas mantendo vivos nossos princípios e independência.

Março de 2026, Enfrente!

A SOBERANIA NÃO SE NEGOCIA: APOIO TOTAL AO POVO VENEZUELANO E À REVOLUÇÃO BOLIVARIANA!

    

    O terrorismo sempre foi utilizado pelas potências imperialistas como recurso auxiliar de sua política externa. Os inúmeros atos de agressão cometidos por Washington contra os venezuelanos passaram pela sabotagem, a guerra comercial e até mesmo a pirataria aberta; com o bombardeio de Caracas e o sequestro do presidente Nicolás Maduro e sua esposa Cilia Flores na madrugada de sábado (03/01), a delinquência da sua política externa atingiu níveis intoleráveis.

    Assim como Hitler e Mussolini destruíram as convenções do Tratado de Versalhes e a antiga Liga das Nações com sua política expansionista e agressiva, hoje é Trump quem lidera a camarilha protofascista global que, com seus atos e declarações, escancaram o definhamento de todos os princípios contidos na Carta das Nações Unidas e do direito internacional arduamente construído desde o fim da II Guerra Mundial.

    As recorrentes afirmações de Trump sobre seus objetivos não permitem mais que se tenha ilusões "honestas" a respeito do que está em curso: com a Doutrina Monroe 2.0, os EUA pretendem conter a influência chinesa no continente,  anular os principais adversários de sua política internacional e ter acesso às riquezas minerais do continente, sobretudo o petróleo venezuelano. Há quase três décadas, a Venezuela figura como a grande trincheira da luta anti-imperialista na América, por essa razão, para os EUA é imperativo destruir a unidade civil-militar que comanda a experiência popular do socialismo bolivariano, pois somente assim se efetivaria o controle político e econômico do território. Trump criou para isso a ridícula e cínica retórica de se combater o narcotráfico para violentar os Estados onde seus aliados não governam -  ao mesmo tempo em que concede indulto para aliados condenados por tráfico de drogas... Vemos uma renovação portanto das mentiras que caracterizaram a chamada Guerra ao Terror no Oriente Médio no inícios dos anos 2 mil.

    O presidente Nicolás Maduro e a vice-presidenta Delcy Rodriguez, legítimos representantes de seu povo e do legado da Revolução Bolivariana liderada por Hugo Chávez, não se curvaram e não entregaram sua pátria aos traidores e lacaios de Washington. Cabe portanto à sociedade brasileira e à toda comunidade latino-americana apoiar os venezuelanos em sua luta, que afinal, é também a luta de todos os povos do Sul Global.  O repúdio é necessário porém insuficiente diante da gravidade da situação, setores civis e militares, movimentos sociais e partidos políticos, bem como as instituições do Estado brasileiro devem se pronunciar e organizar maneiras efetivas de conter e expulsar a ameaça e a agressão imperialista de nosso continente. 

    Sem nenhuma vacilação, nos levantemos pela expulsão de todas as tropas estadunidenses do Caribe do Cone Sul, pela libertação imediata do presidente Maduro e sua esposa, o fim das sanções econômicas e a devolução dos ativos venezuelanos roubados. Enterremos definitivamente as forças aliadas da subserviência em nossos países, pela máxima unidade na defesa da soberania da Venezuela e de todas América Latina. Nosso total apoio ao povo e ao governo venezuelanos!

4 de janeiro de 2026, Enfrente!

NOTA PÚBLICA POR JUSTIÇA A ALDO SANTOS E CAMILA ALVES

     

   

    Nós, militantes da corrente Enfrente!, condenamos veementemente a ação da Justiça brasileira contra o professor Aldo Santos e Camila Alves, que no dia 09/02 receberam a intimação de penhora de seus bens, bem como a inclusão do nome do Prof Aldo no Cadastro Nacional de Condenados por improbidade administrativa, resultado de um processo injusto que os dois respondem desde 2003 por atuarem em prol da ocupação Santo Dias, ocorrida em um terreno da Volkswagen em São Bernardo do Campo, hoje mero depósito de loja de móveis. No caso de Aldo, pelo uso do carro de seu mandato como então vereador na cidade para auxiliar no transporte de mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade na ocupação; e Camila na condição de liderança da ocupação então como militante do MTST. Condenação esta que representa claramente a criminalização dos lutadores e lutadoras dos movimentos sociais.

    Entendemos que a sequência destes trâmites judiciais, com a condenação à pena de morte política dos companheiros acima, somado a penhora dos bens (casa e carro) do Prof Aldo, e as recorrentes suspensões do pagamento de seu salário de aposentado como professor da rede pública – seu único meio de subsistência – que tem acontecido repetidamente nos últimos anos, caracterizam em seu todo um grave processo de Lawfare. Ao sequestrar seus meios de subsistência e direitos políticos, com o agravante do processo jurídico que se arrasta por anos nos fóruns, torna-se evidente o objetivo disto tudo: destruir qualquer força de resistência, e neste processo, minar até mesmo as relações sociais e políticas dos envolvidos. Uma ação intimidatória que visa alertar a outros lutadores e lutadoras dos movimentos populares a não ousarem clamar por justiça.

    O Enfrente!, corrente política e sindical construída nas lutas contra as opressões deste sistema econômico que desumaniza, destrói e escraviza os seres humanos não irá se calar! Diante do absurdo autoritarismo do Superior Tribunal Federal, fazemos um chamado a todos e todas que sentirem-se solidários para juntarem-se a nós na luta por justiça ao prof Aldo Santos e Camila Alves.

Enfrente!

SEM ANISTIA PARA OS FASCISTAS!

 SEM ANISTIA PARA OS FASCISTAS!

    Ocorreram neste domingo (30/03) atos em várias cidades do país exigindo a prisão de Jair Bolsonaro e seu grupo de militares, tornados réus em decisão do Supremo Tribunal Federal em vista da sua participação na tentativa frustrada de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022. Em São Paulo, a manifestação se concentrou na Av. Paulista e desceu até o prédio que fora o antigo DOI-CODI, na Rua Tutóia, um dos mais icônicos centros de tortura no estado durante a ditadura.

    A data dos atos coincidiu com a véspera do aniversário do golpe de 64, demonstrando neste simbolismo que a luta para que não sejam esquecidos os crimes cometidos a ditadura empresarial-militar se realiza também na luta pela punição àqueles que desejam impor um novo regime ditatorial à nação. A história brasileira é profundamente marcada por golpes, regimes autoritários e ditaduras, impostas sempre a fim de se aplicar sistematicamente o uso da violência contra as classes populares. A possibilidade de se ter pela primeira vez no país a condenação de membros das Forças Armadas envolvidos em uma tentativa de golpe é por si só um marco histórico. Pagamos um alto preço pela não condenação dos assassinos e torturadores da ditadura após o processo de redemocratização, não à toa o acerto de contas com o passado será determinado pela possibilidade de se punir os golpistas de hoje, a fim de evitar que o fascismo venha a se instalar no Brasil.

    Para isso, a pressão dos partidos de esquerda e do campo progressista será determinante, devemos enterrar o infame PL da Anistia protocolado pela bancada bolsonarista no Congresso, visando inocentar os envolvidos na intentona fascista de 8 de janeiro de 2023 assim como ao ex-presidente, devemos impor à extrema-direita uma derrota definitiva, e lutar para alcançar uma sociedade verdadeiramente justa e livre, aonde o fascismo jamais tornará a emergir.

    SEM ANISTIA PARA BOLSONARO, DITADURA NUNCA MAIS!

Enfrente!

GUERRA NA UCRÂNIA: CONSEQUENCIAS DO EXPANSIONISMO DA OTAN

O conflito armado que se desenvolve na Ucrânia após a intervenção da Rússia provocou a reação das nações pelo mundo todo. Campanhas de desinformação e mentiras jorram dos grandes veículos de mídia de forma ininterrupta.

Os protestos de Euromaidan em 2013 e 2014, como ficaram conhecidos os eventos que culminaram no golpe de Estado que derrubou  o então presidente Viktor Yanukovitch, fizeram com que a Ucrânia fosse lançada na rota de colisão entre a Rússia e o imperialismo estadunidense. O atual presidente Volodymyr Zelensky, assim como seu antecessor Petro Proshenko asseguraram que seu país se tornasse satélite da politica externa dos EUA e da União Europeia na região, se utilizando da barbárie dos batalhões neonazistas contra as organizações sindicais, movimentos populares, oposição politica e minorias étnicas. A guerra-civil contra os separatistas que proclamaram as repúblicas populares de Donetsk e Lugansk, já vitimou mais de 15 mil pessoas em quase oito anos de conflito. Este estado de violência permanente é o que sustenta de fato o atual regime ucraniano e o torna uma potencial base militar da OTAN nos limites da fronteira europeia com a Rússia.

O mundo unipolar que surgiu após o colapso da União Soviética mostra seu definhamento, as inúmeras e prolongadas crises que o capitalismo tem passado ao longo das décadas abalaram a atual ordem imperialista, e com a ascensão da China e sua aproximação com a Rússia, os EUA se veem obrigados a lançarem mão de todo tipo de estratégia para manter sua hegemonia global. As ameaças de Putin frente à entrada da Ucrânia na OTAN não fizeram com que Biden e Zelensky recuassem de seus propósitos, o isolamento politico, a neutralização militar e o estrangulamento financeiro da Rússia fazem parte da política externa de Washington, os reais objetivos da expansão da OTAN desde o fim da Guerra Fria não somente nos países do antigo Pacto de Varsóvia, mas em países ao redor de todo o mundo, não são outra coisa senão a sanha de dominação de todo o globo pelo imperialismo.

Diante do prosseguimento das negociações entre o governo ucraniano, União Europeia e EUA para sua incorporação à OTAN, Putin declarou o reconhecimento oficial por parte da Rússia à independência das repúblicas de Donetsk e Lugansk. Neste momento, tropas russas foram enviadas, em acordo com os separatistas para suas fronteiras com a Ucrânia, para conter as forças paramilitares pró-regime e dali iniciar a ofensiva em direção à Kiev.  A contra-ofensiva do governo ucraniano e a resiliência de Zelensky em recuar das decisões que levaram a esta situação foi legitimada por seus aliados, armamentos passaram a ser despejados no país pela fronteira polonesa e distribuídos aos civis, enquanto o cerco diplomático à Rússia se opera e se afirma mundo à fora.

É necessário que esta guerra seja interrompida e chegue ao fim imediatamente, seu prolongamento apenas sacrificará cada vez mais vidas humanas, e para que tal desfecho se realize, é necessária a retirada da OTAN do leste europeu e a retirada das tropas russas do território ucraniano.  As organizações politicas e movimentos sociais de todo o mundo devem defender que seja reestabelecida a soberania do povo ucraniano e a paz entre os trabalhadores, o cessar do abastecimento e distribuição de armamentos vindos dos países europeus, a desnazificação completa de suas forças policiais e militares e o reconhecimento da independência das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk, na defesa de que os ucranianos sejam os únicos a decidirem o destino da sua nação, e que nem seu país nem qualquer outro seja mais feito de trincheira pelos interesses da burguesia imperialista. Para isso, os trabalhadores ucranianos e russos devem se unir e se levantar contra os responsáveis por terem mergulhado seus países em guerra.

 

Direção do Enfrente!

Março de 2022 

Nota de falecimento do companheiro Ruilan dos Santos

É com profunda dor e pesar que comunicamos o falecimento do nosso companheiro Ruilan dos Santos, da Cidade de Hortolândia, vítima de  acidente caseiro que o levou a morte.

Uma grande perda para os familiares, para os amigos e militantes que   por longos anos dividiram sentimentos, leituras de mundo e  o necessário enfrentamento em busca de um mundo novo, justo e fraterno . Cabe aos lutadores em vida  continuar esse projeto coletivo de busca e transformação da sociedade que ele tanto lutou e sonhou. 

Nossos Sentimentos  aos amigos e familiares enlutados.

Descanse em paz  companheiro, pois incansavelmente   daremos continuidade a sua/nossa luta de  igualdade e sonhos de liberdade.

Companheiro Ruilan dos Santos

Presente!

Direção do Enfrente!

CAMPANHA NACIONAL DE DENÚNCIA E DEFESA DOS PRESOS, ENCARCERADOS E CONDENADOS PELO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO

Como é de conhecimento público, nosso camarada e amigo professor Aldo Santos foi condenado em 2018 a perda de seus direitos políticos e a pagar cifras quase milionárias por ter, no ano de 2003, quando era vereador pelo PT em São Bernardo do Campo, colocado seu mandato à disposição das famílias da ocupação Santo Dias. A advogada Camila Alves, à época uma das lideranças do MTST na ocupação, também foi condenada ao pagamento de multa por conta deste episodio. 

Nesta live de apresentação da Campanha Nacional de denúncia e defesa dos presos, encarcerados e condenados injustamente pelo sistema judicial brasileiro, ambos falam da experiência que tiveram junto da ocupação Santo Dias, e reafirmam sua postura em favor das lutas populares, como é a luta por moradia para todas as pessoas. A atividade foi realizada em parceria pelos canais Afropress e +Direitos Humanos, contando com a presença de seus editores Dojival Vieira e Rodrigo Sérvulo, além do advogado Horácio Neto, que acompanha o processo desde seu início. Foi aprovada a criação de um Comitê Contra a Criminalização e pela Anistia do professor Aldo Santos e Camila Alves, com grupos jurídico e político para estudar mais profundamente o caso e discutir o lançamento da campanha.

Solidariedade àqueles que lutam por justiça e dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras! 

Link da live na página do companheiro Dojival Vieira:

https://www.youtube.com/watch?v=JuOt8YGZuhQ&t=4450s

    Campanha contra a criminalização de Aldo Santos e Camila Alves. 

    Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, junho de 2019.