PSOL Enfrente!
Contribuição ao debate congressual
Contribuição
ao debate.
O 7º
Congresso Nacional terá como temas para discussão e aprovação de resoluções:
I) Conjuntura
Internacional
II)
Conjuntura Nacional e Tática
III) Balanço
da gestão e organização partidária
IV) Eleição
da nova direção nacional
Após
avaliação coletiva, encaminhamos nota ao Presidente do Partido nos posicionando
sobre a impertinência da realização do
7° congresso nacional do partido neste momento, onde a curva ascendente da
pandemia avança e não podemos fazer um congresso que exclua filiados e os
coloque em movimento presencial para cumprir atividades partidárias que poderiam ser posteriormente realizadas.
Portanto, nossa participação se dará neste contexto de riscos, com indevida
atividade presencial e de exclusão virtual para grande parte da nossa
militância. Outros seguimentos também se manifestaram sobre esta temática,
porém, o mesmo será realizado diante deste momento crucial por que passa a
humanidade, a classe trabalhadora, bem como o conjunto dos filiados e filiadas
ao Psol.
CONJUNTURA INTERNACIONAL
Fim
da União Soviética. Fim do socialismo no Leste Europeu. Uma nova conjuntura
internacional, de abalos mundiais. Fato não previsto por analistas de qualquer
tendência político- ideológica.
O
mundo ficou perplexo.
Neste
novo contexto, logo, países capitalistas se veem em condições de colocarem em
prática maior aprofundamento da concentração de capital, levando a exploração
da classe trabalhadora do paroxismo até às últimas consequências.
O
neoliberalismo surge e se impõe, com sua política de destruir as históricas
conquistas da classe trabalhadora e a soberania dos povos, com seu
neocolonialismo de privatizações a usurpa ao patrimônio público de países de
capitalismo periférico, de pequeno ou médio desenvolvimento das forças
produtivas. O neoliberalismo aparece como expressão atual do capitalismo
imperialista, de poucas e grandes corporações, mormente financeiras, a se
apoderarem cada vez mais das riquezas produzidas pela maioria das populações
das diversas regiões do planeta.
E a Social-democracia?
Fim
da Segunda Guerra Mundial. A União Soviética, devido ao seu heroico e
determinante papel na derrota da Alemanha nazista, com seu povo perdendo mais
de 20 milhões de vidas na resistência ao mais terrorista dos estados que a
burguesia e a extrema direita já criaram para a defesa de seus interesses de
classe, não só trouxe consigo a libertação de outros povos, mas também a
possibilidade da implantação do socialismo nos países por ela libertados.
Assim,
após a Segunda Grande Guerra, o socialismo avançava, deixando a burguesia
mundial em polvorosa, temerosa de que ele avançasse revolucionariamente nas
suas principais regiões de domínio. A saída possível era buscar um pacto social
- a socialdemocracia - com concessões de Estado para as massas trabalhadoras,
lideradas por uma certa aristocracia operária, disposta a conciliação de classe
e seduzida pela sociedade de consumo que amenizava as agruras do proletariado.
Surgia
a Europa do chamado Estado de Bem-Estar Social - o Welfare State, momento em que o capitalismo passou a ser apelidado
de "socialismo democrático" pelos teóricos da esquerda reformista. A
burguesia, com isso, conseguia uma grande e estratégica vitória de momento: a
divisão internacional da classe trabalhadora, que se fracionou em centrais
sindicais mundiais. E o pior, o que os capitalistas eram obrigados a conceder
socialmente, na Europa, extraíam da exploração dos povos de outras regiões do
mundo, como a América Latina.
O projeto do pacto de classes teve lá seu
êxito no continente europeu, ainda que não tenha conseguido certo avanço deste
movimento em alguns dos seus países. Contudo, após o desmonte da URSS e de
outros importantes países socialistas, começou a desvanecer-se a
socialdemocracia, trazendo à baila, com nudez, o perfil real do capitalismo,
deixando a classe trabalhadora atônita e sem o devido poder de resistência, por
ter sido escrava de suas próprias ilusões.
O
neoliberalismo, que teve suas origens no início dos anos 80 na Inglaterra de
Margareth Thatcher, passou a ser imposto como a nova política econômica do
capitalismo mundial, mostrando que a burguesia não vacila ao agir para
manutenção de seus interesses de classe.
O Neoliberalismo
Sepultando
as esperanças e ilusões do keynesianismo, impôs-se então o neoliberalismo,
expressão atual do capitalismo em sua fase imperialista e de capital monopolista;
alcunhado de “globalização”, se tenta passar a fantasia de que quando o grande
capital se globaliza toda a humanidade se enche de bens materiais e
espirituais. Mas não consegue esconder sua verdadeira cara: ataca
impiedosamente os direitos da classe trabalhadora, escravizando-a mais ainda.
Faz
o capital orgânico avançar sem limites enquanto os gastos com salários caem sem
parar. E os índices de desemprego crescem assustadoramente país a país tornando-se
crônicos, num quadro em que o próprio conceito de exército de reserva de mão de
obra vai perdendo sentido, com desocupados definitivamente sem possibilidades
de ocupação. Com desocupados a vender coisinhas nas ruas para os que pouco ou
nada têm à espera de seu desemprego. Com gente produzindo em sua moradia para
empresários livres, parcial ou totalmente, de gastos com meios de produção,
explorando gente a trabalhar dez ou mais horas diariamente, desesperadas para
ter um mínimo de salário a fim de sobreviver com a sua família.
Tudo
isso acontece ao mesmo tempo em que se deslancha um novo colonialismo sem
disfarces: potências capitalistas conseguem impor a governos de países pobres,
de pouco desenvolvimento e com forças produtivas débeis, políticas favoráveis a
suas empresas, entregando-as fontes de riquezas e setores estratégicos como o petróleo,
energia elétrica e diversos recursos naturais, bem como o domínio de seus
territórios, destruindo desta forma a soberania nacional com o apoio de agentes
internos em cada nação semicolonial ou descolonizada.
Eleito
Joe Biden presidente dos Estados Unidos da América. Para muitos, inclusive em
amplos setores da esquerda, uma novidade positiva tanto para a realidade
interna dos EUA como também para o mundo. Um entusiasmo geral com os seus
discursos antirracistas, de defesa dos direitos humanos, promessas de uma
economia limpa, de defesa da natureza, criação de empregos mais qualificados, fim
do desemprego, créditos para pequenos e médios investidores, de aumento de
impostos para médios e grande ricos, mormente banqueiros, políticas de
imigração mais humana e até mesmo de incentivo a sindicalização dos
trabalhadores. Um entusiasmo daqueles que, no campo progressista ou na
esquerda, não fazem uma análise concreta da realidade concreta, não vendo as
contradições do capitalismo em um país como expressão maior da atual fase
imperialista.
São
muitos a não verem que, como líderes do capitalismo mundial, com uma economia
de preponderância de grandes monopólios privados industriais e financeiros, são
os Estados Unidos o exemplo modelar da concentração de capital e de riquezas
nas mãos de uma minoria, de poucas famílias. E como Biden não está contra este
fato, mas muito pelo contrário, está a seu serviço, por conseguinte o povo americano, sua classe trabalhadora,
acaba de mais uma vez se encantar com fantasias de um dos partidos do capital.
Coisas de um país onde a classe explorada ainda não alcançou sua autonomia de
classe, limitando-se seu dirigentes, sindicais ou não, à condição de esquerda
da burguesia, sem projeto e teorias próprias.
Há
também um entusiasmo parecido em relação à política externa estadunidense, como
se os Estados Unidos, com o seu novo
presidente, deixassem de ser o que são:
a maior potência imperialista do planeta, abrindo mão de sua diplomacia
e de ações bélico-políticas contra os povos,
para que, com sua lógica neocolonialista, continuem se apoderando das riquezas
naturais e de mercados alheios. Como se, por exemplo, decidissem não mais impor
seus bloqueios econômicos criminosos a Cuba e Venezuela; como se resolvessem
renunciar a sua política de tentativas constantes de interferência político-
militar no Oriente Médio, de olho na sua
principal riqueza, o petróleo; como se
parassem de liderar a OTAN, para que, com seus aliados europeus através da
Ucrânia, possam impor sua influência geopolítica na Europa Oriental em disputa
agressiva com a Rússia, provocando um potencial significativo de ameaça à
própria paz mundial; como se dispusessem
a desativar suas mais de 700 bases
militares espalhadas por quase todo o globo, e
eliminar a um orçamento militar de mais da metade de tudo que se gasta
com armas e Forças Armadas mundialmente,
com o escancarado propósito de manter sua política de império.
Enfim,
mais uma vez, boa parte da esquerda falando em mudança do mundo, mas sem se
opor ao capitalismo e ao imperialismo de forma efetiva, sem teoria de transformação,
afastando-se do marxismo, só faltando dizer que o imperialismo americano poderá
desaparecer graças a supostas novas vontades e pelo convencimento da sua
burguesia e seus agentes político-ideológicos, seus representantes orgânicos.
Neoliberalismo
no mundo de pouco capital
O
capitalismo sempre avançou mundo afora, de acordo com seu grau de
desenvolvimento em cada momento da história, o que explica o sentido
colonialista que tomou, na medida em que avançava, dominando as regiões e povos
de toda a terra. Sempre um ser inquieto, de fome insaciável, doido por almas e
sangue.
Nos
dias de hoje apenas mantém a sua marcha, com as devidas adaptações, consoante o
seu tamanho orgânico de agora. Sua fase rentista, com dezenas de trilhões de
dólares a circularem pelo mundo, alimentando-se do corpo e mente da classe
trabalhadora, tornando-se, sem qualquer freio, um imensurável monstro
universal, a destruir vidas e mais vidas humanas, agindo abertamente contra a
própria humanidade ao agir contra a natureza.
É
desse capitalismo, de lógica escancaradamente neocolonialista, que países da
África, da América Latina e de outras regiões pobres da Terra, de populações também
pobres, recebem algum capital privado como investimento em sua economia. De um
lado, a chegada de empresas de tecnologia sofisticada, que pouco usa da mão-de-obra
local; do outro, o capital financeiro internacional, a assenhorear-se dos
cofres públicos de suas vítimas empobrecidas, com a privatização da sua dívida
pública, juntamente com a apropriação de seu patrimônio público, conquistado ou
preservado pelos povos ao longo de governos de determinado caráter
popular. O capital internacional invade
países e a pobreza e miséria invadem os lares de seus explorados.
O Socialismo
hoje
Com o auxílio
da URSS e dos países do campo do socialismo real, os povos africanos e
asiáticos concluíram suas lutas de libertação nacional e tentaram impulsionar
também sua marcha ao socialismo, levando adiante projetos estratégicos, medidas
económicas e empreendimentos tecnológicos, que buscavam superar o atraso que
lhes foi imposto pelo capitalismo.
Sem tal apoio, a partir de 1990, semelhantes
lutas se enfraqueceram com o consequente avanço das forças conservadoras em luta
na defesa das oligarquias locais associadas a capitalistas externos. Desta
situação de retrocesso não escapariam os países considerados socialistas,
governados por partidos comunistas ou similares, como as repúblicas populares de
China, Vietnã, Cuba e Coreia do Norte. Todos, com menor ou maior intensidade,
se viram impelidos a flexibilizar seu modelo de economia ao capital privado,
que passou então a competir com o estatal. Não viram outra saída para buscar
amenizar as crise econômicas e seus reflexos sociais.
A
China, por seu lado, já vinha por esta estrada desde 1978 com suas teses de uma
"economia de mercado socialista" e do "socialismo de
características chinesas”, abrindo zonas econômicas especiais e oferecendo uma
mão de obra abundante e barata para atrair empresas privadas estrangeiras,
visando assim competir no mercado internacional com produtos de baixo preço, posteriormente
elevando aos salários de seus trabalhadores e reduzido a dependência do país ao
“exportacionismo”, ao mesmo tempo em que aumentou o seu mercado interno.
Também
o Vietnã tomou o caminho dos chineses, ofertando uma mão de obra de baixo valor
para atrair investimentos externos e investidores privados, chamando sua opção
econômica de "economia de mercado com orientação socialista". E como na
China, sua economia estatal se faz presente em torno de 40 % do PIB.
Ambos
os países alcançaram, com tal desenvolvimento de suas forças produtivas,
expressivas melhoras nas condições de vida de suas populações, e em 2010, a
China superou o Japão e se tornou a segunda economia do mundo. Com uma mescla
de capital privado e estatal e altos investimentos em novas tecnologias e
infraestutura, mostrou seu propósito de se firmar como um grande gigante da
economia global, apontando que poderá ultrapassar os Estados Unidos ainda nesta
década. Ainda assim, as duas nações mantêm-se conscientes de que não escaparão
das contradições do capitalismo em geral, do qual passaram a ter certo grau de
dependência.
Cuba,
cuja economia até 1990 dependia em 85% de suas transações comerciais com o
mundo socialista, recorreu menos a capitais privados que China e Vietnã, entretanto,
não abriu mão desta alternativa, preponderantemente, numa linha de associação
do Estado com investidores externos, com destaque na área de turismo, ao mesmo
tempo em que abriu espaço para pequenas empresas privadas locais na área de
serviços, em particular. E o seu governo garante que jamais sairá da rota do
socialismo.
Quanto
à Coreia do Norte, esta não se propôs seguir mesma linha dos países citados
acima. A iniciativa privada em sua economia é mínima. Paga um alto custo pelo
seu isolamento, mas resiste a maiores concessões ao capital internacional em
nome de sua soberania.
O
certo é que os caminhos e fenômenos adotados por estes países, destacadamente,
China e Vietnã, têm provocado certas análises diversas destes modelos.
Sustentando-se em assertivas feitas por Marx, há quem diga que sem se recorrer
ao que existe de mais moderno no campo da ciência e da tecnologia,
preponderantemente sob o controle dos países capitalistas centrais, nenhum país
conseguirá marchar para o socialismo. Outros não veem assim, e dizem existir
nessas experiências um retorno ao capitalismo, considerando suas
características atuais.
Em
relação à experiência chinesa, há leituras que dizem tratar-se de um
capitalismo monopolista de Estado, com uma forte interferência estatal na
economia promovendo pesados investimentos em ciência e tecnologia, visando não
somente o desenvolvimento nacional, mas também dos monopólios privados que tem
contratos com o governo de Pequim. Outras concepções dizem ainda que na China
vigora uma versão própria da NEP - a Nova Política Econômica soviética,
experimentada ainda no tempo de Lenin, onde se adotaram investimentos privados
na URSS como condição necessária para a realização do socialismo no país.
A China não
diz basear-se neste caminho. Ironicamente, nesses momentos de recuos das lutas
revolucionárias pelo socialismo, os partidos comunistas se veem obrigados a
preservar interesses capitalistas em países dirigidos por eles. Seu
redirecionamento ou direcionamento rumo ao socialismo fica por conta do passar
do tempo.
A marcha da
história não é linear.
A Nova Guerra
Fria
O
mundo unipolar que os Estados Unidos da América tentaram solidificar após a
queda da URSS encontrou oponentes a altura com a afirmação da Era Putin na
Rússia e a ascensão colossal da economia chinesa nas ultimas décadas. O fortalecimento
das duas nações provocou reviravoltas e pontes estratégicas em várias das zonas
de influencia dos EUA no mundo, no que foi respondido ora sob a forma de
conflitos abertos, como na guerra da Síria e nas tentativas de invasão
mercenária na Venezuela, ora sob a promoção das guerras híbridas, como vimos se
manifestar na bem sucedida tomada da Ucrânia por forças de extrema direita pró
União Europeia, pilar de sustento da OTAN na região, e também nas tentativas
fracassadas de derrubar Lukashenko na Bielorrússia, e de desestabilizar o
governo chinês fomentando movimentos liberais separatistas pró ocidente em
Taiwan e Hong-Kong.
A
recente aliança oficial firmada entre China e Rússia marca a presença de uma
força real frente à hegemonia estadunidense no atual cenário geopolítico.
Enquanto os comunistas chineses caminham para se tornar a maior potencia
comercial, industrial e tecnológica do século XXI, Moscou afirma-se como a
grande potencia militar a altura do Pentágono.
Era
certo que o imperialismo americano não ficaria indiferente a este fato. A crise
do império é visível nas turbulências internas vividas no coração do
capitalismo, do qual a eleição de Trump e a erupção das forças reacionárias foi
uma expressão bastante concreta, o que explica o “America First" e seus
ataques e palavrórios como "vírus chinês", entre outros. Joe Biden,
ao seu modo, não deixa por menos, sem sutileza requisitou a seu serviço de
inteligência um estudo rápido sobre a origem do vírus pandêmico, fazendo
levantarem acusações e suspeitas sobre a China. Preocupado, o democrata diz
estar disposto a um avanço tecnológico de seu país para poder competir com a
economia chinesa e suas tecnologias de ponta.
Mas
o homem de frente da Casa Branca, cumprindo verdadeiramente seu papel de agente
maior do imperialismo como era de se esperar, vai além disso: mantém o apoio
americano a Taipé, aos oposicionistas de
Hong Kong, numa costumeira política de intervenção nas questões internas
de países alheios. Mantém o poderio bélico americano na Ásia, provocam tensões
cada vez maiores contra o regime iraniano dos aiatolás e avança com as
fronteiras da OTAN em direção a zona de influencia dos russos, provocando uma
permanente ameaça à paz regional, e que pode levar o mundo a consequências
imprevistas.
Com
sua democracia pragmática, a China cada vez mais faz aumentar sua influência
sobre todos os continentes para obter mais mercados mundo afora, avançando com
investimentos demandados por países diversos. A disputa comercial e diplomática
dos EUA contra Pequim aproxima os chineses de Moscou e Teerã, e frente a isso,
com ou sem Biden, esta posto para um eventual cenário que o imperialismo
desenvolva uma espécie de nova Guerra Fria.
A América
Latina e o Neoliberalismo
Foram
gigantescos os danos causados aos países da América Latina pelos governos
neoliberais. Cresceu o endividamento de cada país, perdas de riquezas estratégicas
através de privatizações, mais empobrecimento das massas trabalhadoras, perdas
de soberanias nacionais.
Mas,
surpreendendo o mundo, também avançaram muito as lutas contra tal situação, com
destaque para a Venezuela que, sob a liderança de Hugo Chávez e seus
companheiros de luta, tornou-se o novo centro de resistência ao imperialismo no
continente. Movimento com a peculiaridade de retomar o debate sobre a
necessidade do socialismo para todos os povos, até então deixado de lado pela
maioria da esquerda de todo o mundo.
Nas
últimas décadas foram muitas as vitórias do campo da esquerda e centro-esquerda
na América Latina; posteriormente, vieram as derrotas, logradas por conta de
que pouco ou nada fez por mudanças estruturais nos países que governaram,
limitando-se a aplicar políticas sociais com as sobras do que não ficou para o
capital financeiro e outros donos do capital.
Como consequência destes erros, alternaram-se os governos com as forças
de direita.
Efetivamente,
a América latina foi duramente atacada nos últimos anos de variadas formas por
Washington. A reafirmação da Doutrina Monroe se manifestou em golpes por todo o
continente, a exemplo dos que se viram aconteceram no Haiti em 2009, no Brasil
em 2016 e na 2019 em Bolívia. Na pátria Bolivariana, a violência cometida
contra seu povo e o governo de Nicolás Maduro só pode ser comparada ao
terrorismo praticado contra Cuba desde o triunfo de sua revolução. Pratica-se
contra a Venezuela um criminoso bloqueio econômico, e diversas tentativas de invadir
o país através de mercenários e governos capachos dos EUA, como o são Bolsonaro
e Ivan Duque, foram exaustivamente tentadas até pouco tempo atrás; aos cubanos,
não sendo o bastante terem de enfrentar um dos mais desumanos embargos
comerciais de todo o planeta há quase sessenta anos, e que vale lembrar, é
rechaçado pela quase totalidade das nações do mundo, têm agora de lidar com uma
série de revoltas instrumentalizadas pelos yankees, que visam não outra coisa
se não destruir este exemplo vivo de luta pelo socialismo e soberania nacional.
A
despeito de todos estes fatores, os latino-americanos se levantam e cada vez
mais mostram sua rejeição à servidão a Washington. O neoliberalismo é cada vez
mais contestado pelo avanço das forças populares nas gigantescas manifestações
populares em Paraguai e Colômbia, como se pode ver na composição da recém
eleita Assembleia constituinte no Chile, nascida para enterrar definitivamente
a era de Pinochet, e na heroica vitória de Pedro Castilho no Peru sobre os
fujimoristas. Sob o sopro destes ventos, o Brasil começa também a mostrar suas
caras.
A esquerda e
suas contradições na conjuntura atual
O
pós-socialismo soviético e de seus aliados do Leste Europeu não deixaria de se
refletir subjetivamente na consciência da classe trabalhadora e de militantes
teóricos ou práticos da esquerda, mundialmente.
A começar por um pessimismo constante e mesmo contagiante, a ocupar a
mente de muitos lutadores e lutadoras. Um pessimismo que não deixaria de
afetar, como esperado, o próprio mundo dos conceitos e da teorização da
realidade, em vários setores de esquerda. Uma inquietação em praticamente todos
os cantos do mundo.
Teorias
para todos os gostos. Principalmente no meio acadêmico, novas palavras para não
dizerem nada, de quem abre mão de caminhar para lugar conhecido. Uma festa de novidades: no lugar de burguesia, "elite";
de socialismo," utopia”; de objetivo histórico definido, " outro
mundo é possível"; no lugar de projeto anticapitalista, brado contra
desigualdade, mas sem luta por um novo modo de produção; as minorias como
sujeito fundamental da transformação da sociedade vigente em lugar da classe
trabalhadora. E quando se fala em socialismo não se vai além do abstrato, de
algo que não se confronta com um modo de produção a ser combatido em função de
outro exatamente oposto, de um ente sem corpo e forma definidos, socialismo sem
socialismo, de um tal de capitalismo humanizado, fazendo o burguês, com um novo
coração, ficar socialista.
Não
obstante, toda esta festa de velhas ideias disfarçadas de novas não deixam de
se manifestar em forma de objetivação no movimento político real. É o
reformismo, que não acreditando no fim do capitalismo, imagina-o como
definitivo, sem suas próprias leis, contradições e natureza, concebendo
portanto, um sistema que é magicamente, ao mesmo tempo, capitalista e
socialista.
Defesa de um
casamento amoroso entre capital e trabalho numa relação de fidelidade entre ambos,
de reciprocidade. O fim da História na cabeça do reformista. A burguesia tem
sua esquerda. Que os socialistas, os marxistas, os revolucionários, reacendam o
debate pelo fim do capitalismo, última das escravidões.
A Luta Palestina
Criado o
Estado de Israel em 1947, logo ficou o evidente o seu papel em relação aos
interesses do imperialismo no Oriente Médio. Nasceu ao expulsar, com apoio de grande
potências, o povo palestino de seu território, tentando tirar seu direito à
própria existência como nação.
No momento, este povo continua vítima da
política colonialista de Israel, vítima do genocídio sionista, versão fascista
israelense com o apoio de Biden, que fala da matança de centenas de adultos e
crianças como um “direito de Israel defender-se", tentando legitimar
crimes de guerra e de lesa-humanidade.
A
resistência dos palestinos continua, contra um inimigo armado até os dentes
para que no mínimo sejam respeitadas as resoluções da ONU, favoráveis ao seu
direito de existir como Estado independente. Contam para isso com significativo
apoio dos povos em luta contra o imperialismo e seu braço armado e colonialista
no Oriente. Um importante apoio, mas ainda insuficiente, haja em vista as poucas
manifestações e protestos vindo por parte da esquerda em relação aos recentes ataques
sofridos pelos palestinos em Gaza.
É dever de
todo humanista, todo amante da liberdade, todo socialista, todo comunista, dar
apoio irrestrito à luta de um povo vítima
do sionismo, fascismo israelense, e do imperialismo que o apoia e o
arma para matanças.
A pandemia e
suas consequências
Outro
elemento fundamental da conjuntura atual é a trágica pandemia que assola nosso
planeta, traga vidas de pobres, pretos e periféricos, desnuda o capitalismo e
mostra sua sanguinária sanha contra os países pobres e os empobrecidos.
Suas
trágicas consequências trouxeram a morte de mais de um milhão de pessoas até
agora. Em relação à economia, o mundo entrou em parafuso. Em regra, todos os
PIB`s caem continentes afora, e vemos economias praticamente quebradas na
maioria dos países.
Para
muitos, tal quadro exige como nunca a intervenção do Estado para a saída de
tamanha crise. Com gente chegando a pensar ser este o momento do retorno da
democracia, não só na Europa, com também em outras partes do mundo. Com gente
vendo um inevitável pacto social, acerto entre burguesia e classe trabalhadora,
para superar estas dificuldades.
Na
verdade, mais uma ilusão a afetar almas bem intencionadas. Em nenhum país
capitalista, desenvolvido ou não, os donos do capital e a burguesia como um
todo irão desistir de colocar sobre as costas da classe trabalhadora os custos
de qualquer uma das crises econômicas, sejam elas estruturais ou não. Tendo o
poder usam-no para evitar que também tenham de ceder em prol da recuperação da
economia, a menos que estejam diante de uma situação de grande luta popular organizada,
onde o povo consiga impedir que sobre si recaiam todos os danos causados pela
crise.
De
fato, o pós-pandemia será um momento de possível aprofundamento da luta de
classes, a burguesia não irá se voltar contra seus próprios interesses, contra
sua própria natureza, tornando-se solidária com aqueles a quem explora e
compartilhando de seus sacrifícios, apenas se tornará mais conhecida diante das
multidões que, antes iludidas por ela, deixarão de lado suas fantasias.
Com
ou sem pandemia, o capitalismo não deixa de ser o que é e com suas inerentes
contradições. Que se vejam os massacres contra povos em luta, como os da
Colômbia, Chile e de outras regiões do planeta - num momento de expansão da Covid-19
- quando paradoxalmente não faltam românticos, inclusive de esquerda, a pregarem solidariedade e o amor entre as
classes.
Os fuzis da
burguesia não choram, vomitam balas.
CONJUNTURA NACIONAL
Os
problemas nacionais atingiram nos últimos anos níveis completamente
desastrosos em todos os campos da vida cotidiana, e que hoje mergulham o Brasil
em um mar de lamentações cada vez mais fundo. Convivemos com a inflação de
alimentos básicos como o feijão, a carne e o óleo de soja, e mesmo de itens e
serviços básicos como a gasolina, o transporte e o gás, isto tudo na medida em
que cresce de maneira trágica o desemprego e a depreciação do poder de compra
dos salários, que desde a promulgação da Emenda Constitucional 55/2017, é
corrigido anualmente abaixo dos índices de inflação.
Com
a retração do mercado interno, a explosão da alta do dólar e uma queima
generalizada de reservas cambiais, segue-se o desmonte de nosso setor produtivo
e industrial, a entrega de nossos setores estratégicos com a privataria
deliberada de empresas estatais e de grande parte de nossa infraestrutura
energética diretamente para as mãos de companhias e acionistas estrangeiros, o
abandono do Banco Central e de nossa política fiscal e monetária às graças da
especulação financeira, além do aumento galopante da dívida pública, que já
chega a representar 80% do PIB.
A
Educação se ve ameaçada por todos os lados, e é nas universidades públicas que
os ataques são mais escancarados, não bastando a cruzada levada contra o
conhecimento, a razão, a ciência e os currículos escolares e de graduação,
convivemos também com o corte verbas destinadas a manutenção da própria
estrutura física dos câmpus, eliminam-se as bolsas e incentivos voltados à
pesquisa, perseguem-se professores e organizações estudantis, além de ferirem a
autonomia da comunidade acadêmica intervindo em sua direção.
A
terra e o subsolo brasileiros vêm sendo violados diariamente por conta do
afrouxamento das normas de proteção e fiscalização protetoras do meio ambiente,
na medida em que crescem o extrativismo, a concentração fundiária e a extinção
de áreas intermináveis de biomas naturais, também aumentam a miséria e a
violência no campo contra as populações rurais, bem como às populações
originárias que estão à mercê de uma retomada das ações predatórias contra seus
territórios.
Dificilmente
passa batido aos olhos do cidadão urbano o crescimento do exército de sem-tetos
que ocupam as ruas graças à especulação imobiliária. A prática do terrorismo de
Estado, que nunca deixou de ser praticado contra os moradores das favelas
brasileiras, mostra-se cada vez mais em sua verdadeira natureza de classe com a
perpetuação da guerra às drogas, que apresentada cada vez mais como uma guerra
contra população pobre e em especial contra a população negra, não sendo
estranho que a isso se siga o crescimento da influência das milícias policiais
e do neopetencostalismo nas periferias, com sua expressiva representação
parlamentar e governamental, mostrando a nefasta harmonia entre a bancada da
Bíblia e da bala dividindo com o narcotráfico suas zonas de influencias.
Na
medida em que a vida dos trabalhadores e trabalhadoras se torna mais dolorosa,
a elite brasileira torna mais desprovida de modos e fica escancarada a sua verdadeira
face odiosa, crescem o preconceito de classe, raça e gênero, com atitudes
dignas de uma verdadeira sociedade escravocrata sendo praticada a luz do dia,
com a eugenia sendo vociferada publicamente por desavergonhados simpatizantes
do fascismo, além da misoginia aberta vista e praticada até mesmo dentro das
câmaras legislativas país a fora.
O
tratamento dado ao combate à pandemia por parte de Jair Bolsonaro e sua corte
de sociopatas escancara o higienismo ideológico que sustenta o neoliberalismo
na periferia do capital. O atual número de mortes no Brasil por conta da
covid-19 não pode ser citado sem que haja nominalmente a responsabilidade de
uma política deliberada pelo bolsonarismo, que com seu medievalismo fez da
saúde e vida dos cidadãos brasileiros palanque de uma peleja diplomática
alinhada ao imperialismo.
O
governo Bolsonaro é atualmente a exata expressão política dos interesses das
classes dominantes, não à toa, a despeito dos péssimos resultados econômicos
ostentados pelo país, a especulação financeira e o latifúndio, os verdadeiros
senhores do Brasil apresentam taxas de lucro altíssimas. Mas as contradições do
atual estágio do capitalismo transbordam e inundam a todo o país, e o conjunto
da alta burguesia encontra dificuldades de legitimar um projeto político e
econômico que tem como regra a destruição de todo bem-estar social, a intensa
pauperização do povo e o abandono de todo o princípio de soberania que sustenta
a unidade nacional. A lentidão com que a vacinação caminha coloca um impasse à
tomada das ruas pelas massas, entretanto, na medida em que cada vez se torna
mais insuportável e insustentável a vida neste país, o rebentar da mobilização
popular parece estar não só cada dia mais necessário, como também mais próximo.
Em todas as vezes que a classe trabalhadora se viu na necessidade de superar
uma situação, foi através da luta popular que tais condições puderam ser
superadas, em todas as vezes que se buscou a revolução social e política, este
é o exemplo da tradição histórica da luta dos povos contra seus exploradores.
Hoje, não é diferente o desafio posto à classe trabalhadora brasileira, devemos
ter em mente que as necessidades são muitas, e que a mobilização por tais
demandas tem um enorme potencial de fazer com que as ruas sejam tomadas pelas
massas.
Caracterizamos
o bolsonarismo como um movimento social organizado que deve ser vencido a todo
custo pelas forças populares, para que possamos construir uma sociedade aonde a
dignidade humana seja colocada na ordem do dia. Para sairmos deste caos
generalizado em que fomos jogados, reivindicamos em nosso programa:
-
a agilização da produção e distribuição de vacinas, bem como a quebra de todas
as patentes para que tenhamos a completa imunização da população o mais breve
possível;
-
o aumento do valor do Auxílio Emergencial e sua prorrogação até o momento em
que a situação de calamidade pública esteja superada;
-
a revogação imediata da Emenda Constitucional 55/2017, que impôs ao orçamento
federal um teto de limite aos gastos públicos por vinte e um anos, além de
submeter o reajuste do salário mínimo ao limite máximo da taxa de inflação;
-
a reestruturação dos espaços e instituições que visam os incentivos à arte e à
cultura;
-
a assegurar a integridade física e cultural dos povos indígenas, bem como a não
violação de seu território;
-
reinstaurar a fiscalização efetiva no cumprimento das leis ambientais;
-
a revogação de todos os contratos de privatizações de empresas estatais
sancionados após o golpe de 2016, em especial as refinarias e plataformas da
Petrobrás e a BR Distribuidora, bem como a nacionalização de todo os setores
estratégicos que há muito foram partilhados entre acionistas nacionais e
estrangeiros;
-
revogação da lei que tornou o Banco Central autônomo em relação ao poder
Executivo;
-
uma reforma urbana que acabe com o déficit habitacional e ponha fim a
parasitaria especulação imobiliária;
-
o aumento dos investimentos nas universidades públicas, criação de novos câmpus,
abertura de salas e cursos para a formação de professores, médicos, técnicos,
pesquisadores, bem como profissionais especializados para todas as áreas
fundamentais para o progresso nacional;
-
reforma agrária popular e agroecologia já - expropriação das propriedades
agrárias improdutivas e a criação de um Banco da Terra e de programas de
distribuição de lotes e incentivo econômico para os trabalhadores rurais;
-
revogação da reforma trabalhista e revisão adequada da reforma da previdência,
aprovadas respectivamente em 2018 e 2020;
-
reforma fiscal, com a taxação de grandes fortunas e patrimônios, bem como a
aplicação de imposto de renda progressivo;
-
retomada dos investimentos em infraestrutura, pesquisa cientifica e
tecnológica;
-
promoção de um programa de reindustrialização e capitalização de recursos a
partir de um planejamento central, para que sejam asseguradas as demandas
internas do país por bens de capital e de consumo asseguradas.
-
e por fim, lutarmos para enterrar definitivamente o atraso e a barbárie que o
imperialismo impôs ao Brasil, avançando sempre em rumo ao socialismo pelo poder
popular.
BALANÇO DO PARTIDO
É
notório que o PSOL nasceu da necessidade de apresentar um novo projeto de
partido socialista como via de luta para a classe trabalhadora. É inegável seu
papel desde então. Contamos com quadros importantíssimos em diversas frentes de
luta. Mas talvez estejamos falhando em algo, cuja necessidade de maior atenção
se faz necessária.
Em
muitas ocasiões, somos tachados de “esquerda caviar”. Ora, o que seria uma
esquerda caviar? Uma esquerda ausente nos embates mais populares? Ausente na inserção
nas periferias? Estranho para grande parcela da classe trabalhadora?
Inegável
também a importância da luta dos nossos parlamentares, fazendo frente aos
projetos mais nefastos da burguesia. Porém, não podemos nos escorar nisso para
todo o sempre. Sabemos muito bem que a via parlamentar tem limites importantes
e acaba muitas vezes por iludir muitos trabalhadores.
A
presença do partido nas áreas mais pobres, nos movimentos populares para além
dos sindicatos, é de suma importância para quem busca militar junto a uma
população cada vez mais empobrecida, não sindicalizada porque sequer tem
emprego formal, e muitas vezes cada vez mais distante da política formal por
buscar a sobrevivência de sol a sol.
Se
quisermos viver longe do estigma de “esquerda caviar”, devemos jogar forças
para levar a nossa política para a população que tragicamente mais cresce no
atual cenário trágico que vivemos no Brasil hoje.
A
aproximação com os movimentos antifascistas também pode render bons frutos.
Sabemos que muitos nascem do espontaneísmo, e sabemos também dos riscos de
espontaneísmo sem uma direção subsequente. Lembremos no que desembocou o
movimento “Passe Livre”. Começou provocando simpatia, mesmo porque a
reinvindicação é mais do que justa, e num dado momento perdeu o rumo durante as
jornadas de 2013, quando vivemos momentos abomináveis, como ataques a
militantes de partidos da esquerda e coros de “abaixa a bandeira”. Desse caldo,
tivemos a amarga vivência de grupos ou indivíduos identificados com o fascismo
sentirem-se à vontade para expressar suas práticas, falas e ideias.
Portanto,
para que fique bastante inteligível, temos acordo com esta parte da resolução
do 6º Congresso do PSOL: “Como tarefa prioritária para o partido e sua
militância em todo o país, a resolução coloca a necessidade de ampliação da
luta contra o governo, em conjunto com as diversas organizações sociais. Diferente
do primeiro semestre, os movimentos sociais e os partidos de esquerda não têm
conseguido fazer frente à ofensiva contra os direitos e a democracia. Para
tanto, é central que as frentes de mobilização social ampliem sua unidade. A
organização da luta local, conectada nesse movimento mais amplo, é o outro lado
desse processo, com a participação do partido e dos militantes nos diversos
movimentos que têm surgido nos bairros e nas cidades do interior”.
Não
basta criticas os demais partidos que se movimentam pela agenda eleitoral a
cada dois anos, jogando todas as cartas no parlamento burguês. É necessário que
o partido discuta programaticamente as bases reais das necessárias
transformações que nossa classe precisa e exige.
Mas
de fato, o quanto avançamos neste sentido? Conseguimos mesmo inserção nos
bairros e movimentos, ou estamos priorizando a via parlamentar? Algo para
refletirmos em conjunto e sem censura. Não podemos nem devemos sair por aí
vendendo a ideia de que as eleições mudam a vida. Isso é iludir a classe
trabalhadora. É preciso ser sincero, esclarecendo os limites da representação
parlamentar. E esse esclarecimento só é possível a partir do momento em que o
partido se aproxima do povo. A partir do momento em que é povo. Existem uma
série de experiências bem sucedidas neste sentido. Para citar um exemplo
prático, a criação de cursinhos preparatórios para ENEM e Vestibulares, cumpre
pelo menos duas funções primordiais. Além da orientação, incentivo, e
aprimoramento dos estudos escolares, a politização-não entender como
partidarização-abre uma porta para os debates sociais, as realidades da vida
trabalhadora, e o que a política tem a ver com tudo isso.
MULHERES
“A
mulher tem o direito de subir no cadafalso; deve ter, igualmente, o de subir na
tribuna […]” - Olympe de Gouges (1748–1793)
A
frase acima não é de uma marxista. Pertence a uma voz anterior a Marx. Pertence
a uma mulher do povo. A voz de uma francesa, filha de um açougueiro, que ainda
no século XVIII, em plena Revolução– que não teria ocorrido sem a participação
mais do que ativa das mulheres- ousou escrever panfletos, peças de teatro, e a
“Declaração dos direitos da mulher e da cidadã”. Conheceu o fim da vida na
guilhotina, mas não sem antes abrir a boca para eternizar a síntese de sua luta
numa frase que não foi respondida. Pelo menos não naquele momento.
A
luta das mulheres por igualdade, equidade, direitos, e as incontáveis
subversões ao logo da História são na maioria das vezes desconhecidas. Ainda
hoje, contamos em número ridículo de mulheres destacadas em cargos importantes,
na ciência, nas lideranças. Elas existem. Estão por todos os lados. Mas o nome
dos homens continua se sobressaindo.
E
não é por falta de luta. Mas precisamos de mais organização e política bem
definida. Cota não basta. Cota não resolve homem dirigente mais velho achando
que pode “tirar onda” com militante mais nova. Cota não resolve o machismo. O
debate acerca das opressões deve ser permanente. O estudo, os eventos, as campanhas
e a organização não podem se restringir ao mês de março. Dia de lutar contra
machismo, racismo e homofobia é todo dia.
A
cada duas horas, o Brasil notifica uma denúncia de estupro de meninas menores
de 14 anos (fonte:UOL). Em números gerais, o Brasil tem um estupro a cada 8
horas (fonte:UOL). A conta nunca fecha. A cada duas horas e meia, um estupro
coletivo (fonte:UOL). 70% das vítimas são crianças e adolescentes (fonte: BBC)
e ao longo da pandemia, o número de feminicídios aumentou em 55% em abril de
2021 (fonte: G1).
O
Brasil ocupa o 7º lugar em número de feminicídios no mundo (fonte: CNMP) e o
11º em abuso e exploração sexual (fonte: Revista Crescer). Não estamos seguras.
Vivemos com medo. Que mulher nunca foi constrangida no transporte público
lotado? Que mulher nunca deu um “Graças a Deus!” ao olhar para trás numa rua
escura e ver que o barulho dos passos vinha de outra mulher logo atrás?
Quem
nunca desejou penas duríssimas – e às vezes até bárbaras-para estupradores,
feminicidas e alguma punição para machistas em geral? Isso resolveria nosso
problema? As penas realmente são revoltantes por deixarem estes agressores e
assassinos tão pouco tempo privados de liberdade. Mas estamos aplicando o
remédio, não a vacina.
Da
nossa parte, devemos investir na formação e trabalho constante de coletivos de
mulheres, estudos a respeito do machismo e do feminismo envolvendo todos os
militantes e organizar campanhas compreensíveis e que ganhem a empatia popular
durante o ano todo.
E
jamais esquecer que, a libertação da mulher, só estará realmente concluída com
a libertação da classe trabalhadora.
“Assim,
e somente assim, abre-se o caminho para a emancipação completa e efetiva da
mulher, para a libertação da ´escravidão caseira´ pela passagem da pequena
economia doméstica individual à grande e socializada.
A
transição é difícil, pois trata-se de transformar as ´normas´ mais arraigadas,
rotineiras, esclerosadas e fossilizadas (na verdade vergonhosa selvageria e não
´normas´). – V. I. Lenin – “Sobre a emancipação da Mulher”
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